Resultado Preliminar dos Editais da Lei Paulo Gustavo

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
 

A Secretaria Municipal de Artes, Lazer, Desportos e Cultura de Córrego Danta, por meio da Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, instituída pelo Decreto Municipal Nº 924 de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, torna público o Resultado Preliminar dos Editais da Lei Paulo Gustavo, em cumprimento à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e aos Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme tabelas abaixo.

Reforçamos ainda que o Resultado Preliminar não possui caráter definitivo, ou seja, a classificação poderá sofrer alterações de acordo com os critérios de distribuição dos editais, e também de acordo com o resultado da fase recursal conforme previsto nos editais.

Córrego Danta/MG, 02 de fevereiro de 2024.

Comissão Municipal de Seleção:

a) Maria Aparecida de Matos Coimbra;

b) Reginaldo Saturnino Cardoso;

c) Carolina Teixeira Guimarães

d) Andréia Cristina Alvarenga.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

EDITAL CATEGORIAS DE APOIO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO PRELIMINAR - AMPLA CONCORRÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR – COTAS PESSOAS NEGRAS

RESULTADO PRELIMINAR - CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

EDITAL CATEGORIAS DE APOIO

PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAS E FORMAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - AMPLA CONCORRÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR – COTAS PESSOAS NEGRAS

Nota: as categorias do Inciso II do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua e do Inciso III do art. 6º da LPG: apoio a ação de Formação em Audiovisual ou de realização de mostras e festivais de produções audiovisuais não tiveram propostas inscritas. Sendo assim, conforme previsto no item 13 do edital 02/2023, os recursos de tais categorias, descritos no Anexo I do edital 02/2023, foram remanejados para categoria do Inciso I Apoio a produção de obra audiovisual de curtas-metragens. Ademais, para comtemplar todas as propostas inscritas na categoria do Inciso I a Comissão Municipal de Seleção decidiu aumentar o número de vagas de 02 para 04 e redividir o valor total do referido Edital, R$ 38.266,26 (trinta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) igualitariamente entre as propostas inscritas.

RECURSOS

O recurso deverá ser interposto exclusivamente por endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Artes, Lazer, Desportos e Cultura: culturacdanta@gmail.com, direcionado à Comissão Municipal de Seleção, conforme previsto nos editais. No recurso deverá constar apenas os motivos da discordância do resultado, divulgado no dia 02/02/2024, não podendo ser incluídas novas informações e/ou documentos pendentes.

Não serão aceitos recursos físicos, ou quaisquer outras formas além por endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Artes, Lazer, Desportos e Cultura: culturacdanta@gmail.com. As propostas CLASSIFICADAS terão suas avaliações, com respectivas notas, enviadas por email fornecido no formulário de inscrição. Propostas DESCLASSIFICADAS receberão as informações da desclassificação também via email.

CRONOGRAMA

• Avaliação de projetos: 18/12/2023 a 31/01/2024;
• Publicação do resultado preliminar da seleção dos candidatos: 02/02;
• Prazo para recursos: 05/02 a 07/02;
• Julgamento de recursos: 08/02 a 09/02;
• Publicação do resultado dos recursos e resultado final dos editais LPG: 19/02;
• Publicação dos termos, assinaturas e ajustes nas documentações: 20/02 a 23/02;

• Pagamento: 26/02 a 26/03

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

• culturacdanta@gmail.com