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Notícia

Córrego Danta se destaca novamente no programa de ICMS Patrimônio Cultural

Cultura 14/09/2021

Córrego Danta participa, anualmente, do incentivo fiscal, ICMS Patrimônio Cultural que garante ao Município receber uma verba extra. O repasse financeiro é realizado conforme pontuação alcançada junto ao IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). Em contrapartida o IEPHA exige que as prefeituras enviem anualmente documentação administrativa e técnica, comprovando a existência de uma Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural Local. Ao longo do ano de 2020, a Secretaria de Cultura de Córrego Danta desenvolveu diversas ações de salvaguarda ao acervo cultural do Município, entre elas destacam-se: realização da atualização do inventário de bens culturais, atividades educativas em parceira com a escolas municipais, execução de obras de melhorias na Praça da Matriz de São José e Escola Municipal José Saturnino Pinto. Com isso, o Município alcançou uma colocação de destaque regional na Política de Proteção ao Patrimônio Cultural de Minas Gerais em 2020, somando 9,57 pontos, avaliado pelo IEPHA/MG. O trabalho foi coordenado pela Secretária M. de Cultura, Maria Aparecida de Matos Coimbra, com o apoio de sua equipe, sob a assessoria técnica da historiadora e consultora, Keila Guimarães.

Na atual Administração Municipal, 2021-2024, a Secretaria de Cultura continuará participando do ICMS Patrimônio Cultural para manter e até mesmo aumentar a verba recebido anualmente por Córrego Danta, realizando novas ações de proteção. Ademais, conforme a Secretária M. de Cultura: “Córrego Danta, em 2021, já começou a receber verba extra pelo ICMS Esportivo, a intenção é pleitear novos recursos, como por exemplo, o ICMS Turismo”


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